Quando pensamos em violência, temos que pensar na prevenção e na punição. São duas vertentes que se cruzam e, portanto, inerentes entre si. Mas uma não precisa esperar pela outra, embora o ideal é que caminhassem unidas, em harmonia. Do contrário, que uma das duas tome a frente...Assim a redução da idade penal de 18 para 16 anos, aprovada pela Comissão de Justiça do Senado, se justifica.
Não será a redução penal o remédio fatal para acabar com a violência. Mas é um mecanismo que deverá apresentar resultados e atender os anseios imediatos de uma sociedade que vive o medo de uma guerra civil “mascarada”. Afinal, há alguns anos atrás decisão semelhante não faria sentido, seria uma atitude do nada. Mas, há alguns anos atrás não tínhamos na escalada dos crimes hediondo (diga-se de passagem) a presença intensa de menores de 18 anos. Ou tínhamos? Então tá: a Lei deve se adequar à realidade do tempo tendo a essência mantida na sua própria razão de ser - no caso, a punição.
Entremos na esfera do Judiciário. Quem discorda de que nesta é preciso colocar o pé no acelerador? Justiça lenta leva a impunidade...Pois, mudança é a palavra da hora. Mudança de forma, rumo, e estratégia. Não para agradar platéias, mas para se cumprir deveres. Os opositores a aprovação do Projeto na Comissão de Justiça do Senado que intensifiquem iniciativas preventivas nas suas esferas de atuação. Pautem e criem mecanismos ágeis para que atitudes aparentemente mais radicais, mesmo dentro dos parâmetros constitucionais, sejam ou tornem-se descabidas, de fato.
O assunto é sério, polêmico, e merece total atenção. O tema é uma súplica da sociedade brasileira - refletida recentemente no resultado do referendo do desarmamento, que deu no que deu não por acaso, por falta de compaixão, serenidade ou coisa que o valha....Basta ver as manchetes dos jornais diariamente, andar nas ruas, sentir-se povo...essa é que a verdade!!! Investir na prevenção é o melhor remédio, mas até lá é incompreensível apenas o discurso. Afinal, a melhor forma de dizer é fazer! Confiram e-mail recebido de um amigo:
JORNAL DO BRASIL - - Matador de João Hélio pega 4 meses de prisão
O jovem de 16 anos que, junto com dois comparsas, matou brutalmente o menino João Hélio, foi condenado pela Vara da Infância e Juventude à pena socioeducativa de quatro meses de internação. Passado este período, o assassino será avaliado por uma junta de psicólogos e assistentes sociais, que poderão prorrogar a pena. Indignada com a sentença, a avó de João Hélio desabafou: "Ele vai ficar uns seis meses, sair e matar outra pessoa".
(pág. 1 e Cidade, pág. A10)
2 comentários:
oi adri,
a polêmica é grande, assim o quanto é delicado e controversa essa questão. quando sabemos que aos 16 anos é permitido votar (ato da maior responsabilidade do cidadão), até dirigir automóvel.... mas quando nos deparamos com a questão do dos direitos humanos, o estatuto da criança e do adolescente, e, as condições oferecidas aos nossos adolescentes e jovens para que se tornem cidadãos plenos, nos esbarramos diante de tanto obstáculo, falta de políticas públicas, de compromisso, de projetos para essa segmento da sociedade, ficamos em dúvida... quando eu vejo adolescente/jovem, brincando de carrinho ou coisa que o valha, penso "ele precisa viver a infância... sinceramente minha amiga, acho que a sociedade não está preparada ainda para a mioridade penal a partir dos 16 anos... antes disso, é preciso que o estado tome outras tantas providências, como por exemplo: estabelecimento de políticas públicas de saude, educação, emprego, enfim políticas sociais, que atendam as necessidades dos ser cidadão, criança, adolescente, jovem, adulto e idoso.... não basta promover ou criar essas políticas, é preciso, "urgentemente", pô-las em prática... aí é que está o nó, não dá... acho que votações isoladas não vão resolver... do que adiantará dinimuir o limite de idade penal se outras leis, políticas e tal ... não forem implementadas? na minha opinião, não vai resolver o problema da violência... se formos para as estatísticas veremos que a coisa não é bem assim... nós que conhecemos a vida dos adolescentes nas unidades de ressocialização e as condições oferecidas pela sociedade, concluímos que é preciso ter mais um tempo para pensar... abs lourdinha
oi adri,
estou esperando novos comentários...mas o tema é delicado...e deixa as pessoas em dúvida... diante de tantos problemas da nossa sociedade... não sei não... ainda acho que precisamos de mais um tempinho e, principalmente de outras medidas para outros tantos problemas, que acabam desembocando neste problemão...vc está botando a turma para pensar... legal... é d+ bjs lourdinha
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